Por Quintino Gomes Freire – Diário do Rio

Câmara do Rio aprova o projeto Praça Onze Maravilha, que prevê novas moradias, requalificação urbana, mudanças no Sambódromo, áreas verdes e investimentos de R$ 1,75 bilhão na região central

A Câmara do Rio aprovou, nesta quarta-feira (27/05), por 35 votos a 3, o Projeto de Lei Complementar 92/2025, que autoriza a Prefeitura do Rio a implementar a Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) Praça Onze Maravilha. A proposta cria um plano de requalificação urbana para uma das áreas mais simbólicas da cidade, com impacto no entorno do Sambódromo, no Estácio, Cidade Nova, Catumbi, Cruz Vermelha e regiões próximas.

O projeto foi aprovado após quatro reuniões técnicas e duas audiências públicas com moradores, especialistas, representantes do samba e entidades da sociedade civil. Ao todo, foram apresentadas 180 emendas. Cerca de 60 foram incorporadas ao texto final.

Uma das principais mudanças prevê um convênio com o Governo do Estado para a conclusão do lote 29 do metrô, com a criação das estações Catumbi e Praça da Cruz Vermelha, na Linha 2.

Investimentos
Entre as principais intervenções previstas no Praça Onze Maravilha estão a demolição do Elevado 31 de Março, a criação do Boulevard do Samba, a reorganização do trânsito, a construção de novas moradias, a requalificação do Sambódromo como espaço multiuso de lazer e a implantação de equipamentos como o Parque do Porto e a Biblioteca dos Saberes.

A previsão é que, ao longo de 25 anos, sejam construídas mais de 37 mil moradias na região. O investimento estimado é de cerca de R$ 1,75 bilhão.

Para atrair recursos da iniciativa privada, o projeto permite que construtoras e investidores recebam autorização para erguer empreendimentos maiores ou usar parâmetros urbanísticos mais vantajosos mediante o pagamento de contrapartidas urbanísticas. Esses valores deverão ser reinvestidos na própria área da Praça Onze Maravilha, com foco em infraestrutura, espaços públicos e intervenções urbanas.

A proposta também autoriza a transferência de potencial construtivo para outras regiões da cidade, como Copacabana, Ipanema, Lagoa, Botafogo, Tijuca e áreas da Zona Norte, por até 10 anos. O texto permite ainda o uso de terrenos públicos, concessões, incentivos fiscais futuros, parcerias público-privadas, fundos imobiliários, concessões urbanísticas e convênios com outros entes públicos.

Escuta ativa
A tramitação do projeto teve um processo de escuta pública conduzido pela Câmara Municipal do Rio. Foram realizadas quatro reuniões técnicas com representantes da Prefeitura, duas audiências públicas, uma delas no próprio território afetado pelas intervenções, e um seminário com especialistas, moradores, comerciantes e entidades ligadas ao carnaval.

Durante os encontros, moradores apresentaram preocupações sobre moradia popular, regularização fundiária, mobilidade urbana, preservação cultural, infraestrutura e permanência das famílias na região. Parte dessas demandas foi incorporada ao texto por meio das emendas aprovadas pelos vereadores.